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segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Augusto Aras defende no STF fim do marco temporal: “O Brasil não foi descoberto”



O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou manifestação contrária ao “marco temporal” na quinta-feira (2/9), durante julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o direito dos indígenas sobre as terras é “originário” e deve ser analisado caso a caso.

“O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram este país”, afirmou Aras.

 


“A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios”, disse Aras. “Demarcar consiste em atestar a ocupação dos índios como circunstância anterior à demarcação”, defendeu.


Fonte de matéria: Metrópoles