Máterias

BARRRA BRANCA

BARRRA BRANCA

Produtos Elaamil

Farmácia Estrela Ibicaraí

Prefeitura Municipal Ibicaraí

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Desembargadores da Bahia decidem manter absolvição da médica Kátia Vargas



Por dez votos a quatro, desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram manter a decisão do júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas da acusação de ter provocado a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos.
  

A votação desta quarta-feira (2) era para decidir pela anulação ou não do júri popular que absolveu a oftalmologista, que foi realizado em 6 de dezembro de 2017. A audiência desta quarta-feira (2) foi uma continuação da última sessão, realizada no dia 4 de setembro no Tribunal Pleno do TJ-BA. 

Nesse dia, a sessão foi encerrada após o desembargador Nilson Castelo Branco pedir vistas do julgamento (mais tempo para analisar os autos), que vai decidir se anula ou não o júri popular da médica Kátia Vargas, absolvida em 2017. Na ocasião, a acusação apelou da decisão.


A médica foi condenada a pagar mais de R$ 600 mil para a família e a decisão, na esfera cível, foi publicada na quarta-feira 25 de setembro pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Relembre o caso:


O acidente deixou duas pessoas mortas na manhã da sexta-feira 11 de outubro de 2013, no bairro de Ondina, em Salvador. As vítimas, um homem e uma mulher, irmãos, Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, que trafegavam a bordo de uma moto pela Avenida Oceânica, na altura do Ondina Apart
. 

O acidente envolveu também um carro e a motorista, a médica 
oftalmologista, Kátia Vargas, que ficou presa às ferragens após a colisão entre os dois veículos. Uma equipe do Samu realizou atendimento à vitima e encaminhou a mulher para o Hospital Aliança com dores na coluna. 

As imagens do acidente que matou os dois irmãos, foram assistidas por Jussara Maria de Souza, titular da 7ª delegacia e em conversa à imprensa, ela afirmou que as imagens são "conclusivas" e mostram que o choque do carro com a moto foi intencional. A delegada Jussara Maria de Souza já havia indicado "fortes indícios de homicídio".



 "Fica nítida a perseguição e, logo depois, a condutora do veículo coloca em risco não só o que ocorreu, as mortes, como também transeuntes, as pessoas que aguardavam no ponto de ônibus. Fica clara a velocidade acelerada para a via naquele momento. Além de o carro ter sido projetado na contramão. Por pouco, não ocorre colisão com carro na contramão e não invade o ponto de ônibus", disse a delegada.

De acordo com informações de uma testemunha, que prefere não se identificar, antes da batida, o motorista da moto foi visto reclamando com a motorista do veículo, porque ela teria dado uma "fechada" na moto.

“Eu estava naquele restaurante, (próximo à batida) então dalí para cá, eu vi, agora onde começou eu não sei. Na hora da fechada que ela deu nele, eu não vi. Eu só vi na hora que ele bateu a mão no carro dela e reclamou que ela estava errada. E na hora que ela avançou o sinal o veio atrás dele. Foi proposital”, disse a testemunha.
   


Uma equipe da 7ª Delegacia de Polícia esteve no local. "Já sabemos que o impacto foi na lateral direita do veículo, não há marcas de frenagem. Não há marcas de frenagem em relação à moto também. A moto deve ter sido projetada com algum impacto. Mas não posso afirmar que ela tenha derrubado a moto de forma proposital", afirmou a delegada Acácia Nunes.


A médica Kátia Alves Pereira, suspeita de provocar o acidente foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Em 2017 a médica foi absolvida

A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na terça-feira (5), e foi concluído no início da noite da quarta (6), de dezembro de 2017, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, da acusação de provocar o acidente de trânsito que matou um casal de irmãos.

  

A juíza Gelzi Maria Souza proferiu a sentença de absolvição por volta das 19h45. Na época, a promotoria informou que iria recorrer da decisão.

A oftalmologista chegou a ser presa, mas após dois meses, obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória. A defesa da médica chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o júri popular, mas não conseguiu.

Em 2018 a Justiça decidiu anular o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, acusada de provocar a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias.

A decisão foi tomada em uma sessão realizada na quinta-feira 16 de agosto de 2018, na 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e teve a participação de três desembargadores.

A defesa da médica não compareceu à audiência. Em nota, o advogado dela, José Luis Oliveira Lima, informou que, apesar de respeitar a decisão do Judiciário, não concordava com o teor e iria interpor os recursos cabíveis para restabelecer a absolvição da médica.

O representante da acusação, o advogado da família das vítimas, Daniel Keller, que acompanhou a audiência, afirmou que o resultado da votação já era esperado.

Porém, na decisão desta semana, Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram anular a suspensão do júri popular e mantiveram a absolvição da médica Kátia Vargas. 
A decisão foi tomada durante uma audiência realizada na manhã desta quarta-feira 2 de outubro de 2019.

A médica Kátia Vargas foi acusada de matar os irmãos Emanuel e Emanuele Gomes durante um acidente entre o carro que ela conduzia e a moto que as vítimas estavam, no dia 11 de outubro de 2013, em frente ao Ondina Apart Hotel, na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina. 

*As informações são do G1Bahia