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terça-feira, 20 de agosto de 2019

Polícia brasileira é a que mais mata no mundo, diz relatório


As forças policiais do Brasil são as que mais matam no mundo. É o que mostra um relatório da Anistia Internacional, divulgado em 2015. Em geral, são homicídios de pessoas já rendidas, que já foram feridas ou alvejadas sem qualquer aviso prévio.
   
Os números corroboram uma letalidade já denunciada anteriormente pela própria Anistia e pela Human Rights Watch (HRW).

De acordo com o levantamento, as polícias brasileiras lideram o número geral de homicídios dentre todas as corporações pelo planeta. Em 2014, 15,6% dos homicídios registrados no Brasil tinham como autor um policial no País. Dois anos antes, em 2012, foram 56 mil os homicídios cometidos por agentes de segurança.

A Anistia chama a atenção para o perfil em larga escala nestes homicídios com envolvimento de policiais no Brasil: “Assassinatos cometidos por policiais tem tido um impacto desproporcional na juventude de homens negros”.

Apenas no Rio de Janeiro, 99,5% das pessoas assassinadas por policiais entre 2010 e 2013 eram homens, dos quais 80% negros e 75% tinham idades entre 15 e 29 anos.

Apesar da péssima qualidade na investigação sobre esses casos, a elevada taxa de letalidade é um indicador da baixa capacidade de planejamento e de inteligência policial.

Segundo o relatório, que conta com 220 investigações envolvendo homicídios cometidos por policiais no País desde 2011, a maioria dos autores dos disparos nunca foi punida. Um total de 183 investigações acompanhadas pela Anistia não tinham sido concluídas até a publicação do relatório.

segundo o Atlas de Violência de 2018, divulgado no dia 5 de junho do mesmo ano. Pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a marca de 30 homicídios praticados pela polícia por 100 mil habitantes. O Atlas foi produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em uma década, de 2006 a 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%. “A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança”, diz o estudo, apontando claramente o caráter racista das políticas genocidas do velho Estado no Brasil, no que diz respeito à ação dos mecanismos de repressão contra o povo.

A Polícia que mais mata no Brasil é a do Rio de Janeiro, estado que se tornou uma espécie de laboratório de políticas reacionárias contra o povo, movidas diretamente pelas Forças Armadas.

Segundo o estudo, somente em 2016, 538 pessoas foram assassinadas por agentes de repressão do velho Estado. Um pouco menos que o dobro do número registrado no ano anterior, quando 281 pessoas foram mortas pela polícia. No total, 4.222 brasileiros foram vitimados em ações policiais naquele ano.

71% dos assassinados são negros

A pesquisa diz ainda que de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. A chance de um negro ser vítima de homicídio é 23,5% maior que a de pessoas de outras raças/cores. Em estados no Norte e Nordeste, o abismo é ainda mais profundo. Em Sergipe, por exemplo, a taxa de homicídios entre negros é de 73 por 100 mil habitantes, enquanto que a de brancos é de 13 por 100 mil.

A desigualdade social é importante para compreender a concentração, já que os homicídios se concentram em bairros com desvantagens sociais concentradas – com boa parte de moradores negros.

O preconceito e o estigma social e racial acabam direcionando contra estes grupos controles excessivos por parte das instituições de segurança e Justiça do estado, resultando muitas vezes em violência policial e aprisionamentos arbitrários.

Além disso, diversos estudos sugerem que o sistema de justiça criminal opera de forma seletiva, priorizando casos que atraem atenção da mídia e cujas vítimas são brancas ou de classe média.

No documento, a entidade aponta caminhos para a redução da letalidade policial. A Anistia aponta a necessidade de investigações independentes e punições nos casos em que seja constatado abuso por parte das forças policiais.

Além disso, é preciso que se busque a construção de estatutos mais claros e rígidos para policiais, deixando ainda mais claro que o uso da força precisa ser justificado.

“Ninguém está questionando os desafios enfrentados pela polícia, que muitas vezes são perigosos. Mas governantes e forças judiciárias frequentemente falham em criar uma plataforma de trabalho que garanta que a polícia só utilize a força dentro da lei, em consonância com os direitos humanos e como última alternativa”, disse a representante holandesa da Anistia, Anja Bienert.

Outra polícia apontada como uma das mais três violentas do mundo é a do Estados Unidos, envolvida em vários casos de assassinatos de cidadãos negros. O perfil torna o modus operante das corporações norte-americanas semelhante ao visto no Brasil.

Fontes: exameabril/revistaforum