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terça-feira, 9 de julho de 2019

Um dia antes da votação da Previdência, Jair Bolsonaro libera mais de R$ 1 bi para parlamentares


Um dia antes do início da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde. A previsão de recursos está em 37 portarias publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (8).
   
Segundo as portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica. 

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em "contas a pagar", e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento.

Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. O valor dos cinco primeiros dias de julho é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. 


De janeiro a junho o valor das emendas impositivas empenhadas foi de R$ 1,773 bilhão.

Segundo Gil Castelo Branco, secretário-geral da Contas Abertas, o valor até o quinto dia de julho é superior ao empenhado em julho de 2017 em meio às denúncias apresentadas contra o ex-presidente Michel Temer.

"Esse é o idioma das conversas entre o Executivo e o Legislativo. Podem acontecer outras negociações, mas a liberação de emendas nunca deixa de acontecer. Não há irregularidade, visto que as emendas são obrigatórias. Mas os governos as liberam estrategicamente às vésperas de votações importantes. Sempre foi assim, e agora não parece diferente", afirmou Castelo Branco.

Em rápida entrevista nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Câmara vai aprovar a reforma da Previdência com "toda a certeza" em dois turnos antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 18 de julho.

"Segundo informações de vocês mesmos [da imprensa], o Rodrigo Maia é o nosso general dentro da Câmara, agora, para aprovar com toda a certeza antes do recesso os dois turnos dessa nova Previdência”" disse o presidente, após uma visita ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Fonte: g1.globo.com